Estagiários os novos escravos? – Estados Unidos (1)

Segundo uma notícia publicada no New York Times, em Abril de 2010, a fraca oferta de trabalhos para jovens estava a criar, nos Estados Unidos, um fenómeno muito conhecido por terras portuguesas: o aumento do número de estágios não remunerados. Os reguladores estatais e federais começaram a preocupar-se com o facto de empregadores estarem-se a aproveitar dos estágios para conseguir trabalho gratuito.

Estados como Oregon e Califórnia, entre outros, convencidos que maior parte dos estágios violam as leis de ordenado mínimo, começaram a investigar e a multar empregadores. Já em 2008 a “National Association of Colleges and Employers” descobriu que 50% dos estudantes licenciados seguiram para estágios. Uma subida de 33%, quando comparados aos resultados de um estudo realizado pela “Northwestern University” em 1992.

 

Os casos de estágios não remunerados são muitos:

– Uma estudante da “Ivy League” diz que fez um estágio não pago de três meses numa revista empacotando e enviando 20 a 40 amostras por dia para casas de moda que proporcionaram à revista sessões fotográficas

– Brittany Berckes (“an Amherst senior”) fez um estágio de verão num canal de notícias sem ser pago

 “Some of my friends can’t take these internships and spend a summer without making any money because they have to help pay for their own tuition or help their families with finances,” she said. “That makes them less competitive candidates for jobs after graduation.”

Muitos empregadores dizem que os “Seis Critérios do Departimento do Trabalho” precisava duma atualização porque tinha base numa decisão do Tribunal Supremo em 1947, quando havia muitos “aprendizes” para os trabalhos de “colarinho-azul”.

Uma notícia publicada uns dias depois, pelo mesmo jornal, vem divulgar que o Departamento de Trabalho da Califórnia emitiu uma atualização das diretrizes de quando os estágios devem ser pagos ou não, dando contudo mais liberdade aos empregadores para não pagar. No geral este guia foi categórico ao dizer que para o estágio não ser remunerado tem de ser educativo e tem de ser benéfico para o estagiário e não para o empregador.

Com o aumento galopante de estágios, muitos estagiários têm-se queixado de serem colocados em trabalhos não pagos, fazendo principalmente trabalho não qualificado – como o caso da estudante da Ivy League. 

Os critérios estabelecidos pelo Governo Federal, e adotados pela Califórnia e por e outros estados determinam ainda que o estágio deve assemelhar-se a uma formação dada numa escola profissional ou instituição académica, onde o estagiário não substitui o normal trabalhador pago e onde o empregador não receba uma vantagem direta do trabalho do estagiário.   

Se a nova alteração funciona para todos os Estados norte-americanos ou se salvaguarda o bem de todos os estagiários não podemos aqui confirmar ou não. Mas a verdade é que continuam a surgir casos de estágios que continuam a ser mal pagos: é o caso de dois antigos estagiários terem processado Condé Nast Publications, um dos maiores grupos de revistas com sede em Nova Iorque, por terem sido pagos abaixo do ordenado mínimo num trabalho de verão na W Magazine e no The New Yorker.

O processo ainda não está resolvido e é, segundo a notícia, um dos muitos recentes casos de processos no campo dos media de estagiários que pouco ou nada recebem.

O foco da notícia vai para o facto de Lauren Indvik, a editora de negócios e a próxima coeditora chefe da Fasionista, ter anunciado, passados quatro meses do processo, que a Condé Nast vai encerrar o programa de estágios no grupo com o argumento que o grupo deve garantir o pagamento mínimo dos estágios.

 

 

O que fica aqui em resumo é o facto que no sector dos média tem sido cada ver mais recorrente a oferta de estágios pouco ou nada remunerados e a colocação dos estagiários em trabalhos que não necessitam de qualquer qualificação – não tendo assim que pagar a quem fazia esse trabalho antigamente.

Os estágios não remunerados metem, ainda, os jovens licenciados, que vêm de famílias com menos posses, em situações de desvantagem, porque não se podem dar ao «luxo» de fazer estágios gratuitos para as áreas em que se formaram.

O mercado que antes sugava todas as pessoas que tinham mais qualificações académicas começa agora a dar-se ao «luxo» em escolher quem entra no mercado e as condições de trabalho que lhes querem proporcionar.

Os jovens que vão ou estão a entrar no mercado enfrentam tempos de grande turbulência. Alcançar a profissão de sonho está cada vez mais longe, se quiserem um dia tornar-se autónomos e autossuficientes. É tempo de fazer algo que não se gosta, mas ter algo para se comer. 

 

Notícias na integral:

– New York Times: California Labor Dept. Revises Guidelines on When Interns Must Be Paid 

–  New York Times: Sued Over Pay, Condé Nast Ends Internship Program

– New York Times: The Unpaid Intern, Legal or Not

 

 

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