A CHINA DÁ UM PASSO PARA A CENSURA AO JORNALISMO DIGITAL

Foi recentemente divulgado que a China anunciou um projecto de lei para proibir que as páginas de internet e portais informativos produzam as suas próprias notícias. O projecto, difundido pela Administração Estatal da Imprensa, Publicações, Rádio, Cinema e Televisão, pretende desta forma impedir a produção de notícias, mas também prevê a censura prévia aos conteúdos difundidos pelos sites, na medida em que estabelece que os serviços informativos de internet deverão contratar supervisores profissionais para reverem os conteúdos antes da publicação. Outra das medidas previstas no projecto é a de só poder ser emitida informação audiovisual que provenha de rádios e televisões já estabelecidas e que tenha carácter municipal.

O projecto, que poderá ser aprovado em finais de Junho, estabelece que a violação às suas normas acarreta uma pena de multa que pode ir até aos 30.000 yuan, tal seja, 4.303,00 €). A China tenta assim fazer censura apertada aos serviços informativos de internet, num mundo em que a informação passa cada vez mais pela internet e pelos conteúdos que esses sites possam criar e disponibilizar. Esta medida restringe fortemente a liberdade de expressão, bem como o direito dos cidadãos à informação. O projecto lei aparenta ser fortemente castrador destes princípios, provocando um asfixiamento dos contéudos que as páginas de internet e os portais informativos podem ou não difundir. A China, ao dar um passo para a censura prévia no jornalismo digital, dá também um grande passo atrás para o seu desejado desenvolvimento democrático.

Referência:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4620539

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