AS SMS NO MUNDO DOS TRIBUNAIS

Que as sms (short message service) já proliferam há largos anos na comunicação não é novidade. Talvez também não seja novidade que sejam enviadas em qualquer sítio, mesmo nos mais solenes, o que não equivale a dizer que sejam sempre aceites. Recentemente foi anulada uma sentença do BGB, um tribunal federal alemão, em virtude de terem sido enviadas sms’s pela juíza durante o julgamento. Neste caso, de Frankfurt, a audiência ter-se-ia prolongado mais do que seria esperado, o que levou a juíza a enviar sms’s para uma babysitter, bem como a verificar as chamadas do telemóvel, enquanto que uma das testemunhas falava durante cerca de dez minutos. Face à situação, os réus, que acabaram condenados, recorreram da sentença, pelo que o julgamento irá ser repetido. O tribunal superior deixou explícito que os “telefones móveis não têm lugar na sala de audiência”.

A nossa convivência com telemóveis e as suas funcionalidades pode fazer parte do quotidiano, mas não deve fazer as pessoas deixarem de desempenhar o seu trabalho com a máxima ética possível. Neste caso, não apenas porque o tribunal é um local solene e que merece respeito – na medida em que é palco do julgamento das pessoas – mas porque interfere com o desempenho da profissão da utilizadora do telemóvel.

Referência:

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2015-06-22-Condenacao-anulada-por-juiza-ter-enviado-SMS-durante-julgamento

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